Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2032/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre rescisão de contrato de cessão em comodato, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/1971
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LEI 2031/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público especial, e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/1971
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LEI 2030/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 7.714.942,50, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Data publicação: 10/09/1971
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LEI 2200/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Altera nível de vencimentos de funcionário e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1974
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LEI 2029/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/1971
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LEI 2199/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Prevenção da Raiva.
Data publicação: 30/12/1974
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LEI 2198/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao Clube Náutico Mogiano e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1974
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LEI 2028/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 27/08/1971
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LEI 2197/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Planta de Zoneamento e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1974
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LEI 2196/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio.
Data publicação: 30/12/1974
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