Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1859/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de convênio.
Data publicação: 15/12/1969
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LEI 1858/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais para ajuizamento de ação.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1857/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1856/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão em comodato de um terreno a Radio Metropolitana Paulista Ltda.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1855/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Dentário Municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1854/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1853/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 10/12/1969
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LEI 1852/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Data publicação: 03/12/1969
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LEI 1851/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de verba, e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/1969
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LEI 1850/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1970.
Data publicação: 03/12/1969
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