Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1516/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 28/07/1965
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LEI 1445/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre regulamentação de instalação no Município, de depósito de gás de inflamáveis de outras providências.
Data publicação: 18/05/1964
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LEI 1568/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a contratação de 10 extranumerários e da outras providências.
Data publicação: 18/01/1966
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LEI 1515/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 27/07/1965
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LEI 1522/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre novo traçado da Zona Urbana da sede do Município e da providencias.
Data publicação: 23/08/1965
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LEI 1444/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação.
Data publicação: 06/05/1964
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LEI 1514/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Que denominação de “Avenida Luciano Frezato” uma via pública da cidade.
Data publicação: 27/07/1965
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LEI 1567/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de Utilidade Pública, o Clube de Campo de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 07/01/1966
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LEI 1513/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/07/1965
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LEI 1512/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/07/1965
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