Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1725/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que revoga a letra “a”, do artigo 3º, da Lei nº 1249, de 26 de Dezembro de 1961.
Data publicação: 02/05/1968
Conteúdo:

LEI 1724/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Hino do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1723/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1722/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1968
Conteúdo:

LEI 1721/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Concede sepultura em caráter perpétuo e gratuito, no Cemitério Municipal.
Data publicação: 17/04/1968
Conteúdo:

LEI 1720/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de Plano Habitacional, a desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/03/1968
Conteúdo:

LEI 1719/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece faixas de domínio para o sistema viário ao longo da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Data publicação: 25/03/1968
Conteúdo:

LEI 1718/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1717/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária atribuída ao poder Legislativo.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

LEI 1716/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 14/03/1968
Conteúdo:

1 2 ... 726 727 728 [729] 730 731 732 ... 911 912