Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1350/1963 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 22/03/1963 |
|
LEI 1349/1963 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 870, de 30 de Junho de 1958 e da outras providências.Data publicação: 22/03/1963 |
|
LEI 1348/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio e da outras providências.Data publicação: 22/03/1963 |
|
LEI 1347/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 15/03/1963 |
|
LEI 1346/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 15/03/1963 |
|
LEI 1345/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 15/03/1963 |
|
LEI 1344/1963 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre reajustamento de pensão mensal vitalícia concedida a dona Narcisa das Dores Pinto.Data publicação: 15/03/1963 |
|
LEI 1343/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Municipal de 2º Estágio.Data publicação: 15/03/1963 |
|
LEI 1342/1963 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 20/02/1963 |
|
LEI 1341/1963 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.332, de 26 de dezembro de 1962.Data publicação: 20/02/1963 |
1 2 ... 763 764 765 [766] 767 768 769 ... 911 912 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados