Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1340/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 20/02/1963
Conteúdo:

LEI 1339/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 20/02/1963
Conteúdo:

LEI 1338/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para reforma em próprio municipal e da outras providências.
Data publicação: 20/02/1963
Conteúdo:

LEI 1337/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de minuta de contrato.
Data publicação: 04/02/1963
Conteúdo:

LEI 1336/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1335/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Autorizo a receber doação de faixa de terreno, para abertura de via pública.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1334/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1333/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1332/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 26/12/1962
Conteúdo:

LEI 1331/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional e da outras providencias.
Data publicação: 21/12/1962
Conteúdo:

1 2 ... 764 765 766 [767] 768 769 770 ... 911 912