Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 942/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA ANTONIO CORDEIRO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
Conteúdo:

LEI 898/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica da cidade.
Data publicação: 27/10/1958
Conteúdo:

LEI 941/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina PRAÇA ROMUALDO DR SOUZA BRITO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
Conteúdo:

LEI 897/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.
Data publicação: 27/10/1958
Conteúdo:

LEI 940/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 20/04/1959
Conteúdo:

LEI 920/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos na Estação de Tratamento do Serviço de Reforço do Abastecimento de Água, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1958
Conteúdo:

LEI 896/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Governo do Estado, convênio para a instalação na sede do Município, de um destacamento de Bombeiros e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1958
Conteúdo:

LEI 939/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 20/04/1959
Conteúdo:

LEI 938/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais a Corporação Musical “Santa Cecília”.
Data publicação: 13/03/1959
Conteúdo:

LEI 895/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.
Data publicação: 19/09/1958
Conteúdo:

1 2 ... 767 768 769 [770] 771 772 773 ... 858 859