Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1033/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Florestal no Município.
Data publicação: 21/09/1959
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LEI 1032/1959 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1031/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão, em comodato, de ter um terreno Municipal ao Centro Espírita José de Aguiar Luz e Caridade.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1030/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de toldos nas casas comerciais do município.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1029/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1028/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina “ADELINO MELO”, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1027/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre a obrigatoriedade da construção de passeios.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1026/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo Escolar Municipal no bairro do Socorro.
Data publicação: 17/09/1959
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LEI 1025/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que concede pensão mensal à viúva do ex-servidor da Municipalidade.
Data publicação: 17/09/1959
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LEI 1024/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 17/09/1959
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