Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1336/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 26/12/1962 |
|
LEI 1335/1962 - Lei Ordinária Ementa: Autorizo a receber doação de faixa de terreno, para abertura de via pública.Data publicação: 26/12/1962 |
|
LEI 1334/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 26/12/1962 |
|
LEI 1333/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.Data publicação: 26/12/1962 |
|
LEI 1332/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.Data publicação: 26/12/1962 |
|
LEI 1331/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional e da outras providencias.Data publicação: 21/12/1962 |
|
LEI 1330/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.283, de 15 de junho de 1962 e da outras providencias.Data publicação: 10/12/1962 |
|
LEI 1329/1962 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a taxa hospitalar.Data publicação: 10/12/1962 |
|
LEI 1328/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 07/12/1962 |
|
LEI 1327/1962 - Lei Ordinária Ementa: Concedente isenção do pagamento do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária “inter-vivos” (sisa), à primeira aquisição de imóvel para residência própria, feita por participantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB).Data publicação: 07/12/1962 |
1 2 ... 768 769 770 [771] 772 773 774 ... 917 918 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados