Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1201/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/08/1961
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LEI 1200/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/08/1961
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LEI 1199/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
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LEI 1198/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
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LEI 1197/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1961
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LEI 1196/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1961
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LEI 1195/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial.
Data publicação: 09/08/1961
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LEI 1194/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providências
Data publicação: 09/08/1961
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LEI 1193/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 09/08/1961
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LEI 1192/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para construção de um prédio para funcionamento de um Grupo Escolar, no Distrito da Sede.
Data publicação: 23/06/1961
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