Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 899/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 942/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA ANTONIO CORDEIRO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 898/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica da cidade.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 941/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina PRAÇA ROMUALDO DR SOUZA BRITO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 897/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 940/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 920/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos na Estação de Tratamento do Serviço de Reforço do Abastecimento de Água, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 896/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Governo do Estado, convênio para a instalação na sede do Município, de um destacamento de Bombeiros e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1958
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LEI 939/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 938/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais a Corporação Musical “Santa Cecília”.
Data publicação: 13/03/1959
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