Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 926/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 925/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 8.500,00.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 969/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação da retribuição por dia de trabalho.
Data publicação: 17/06/1959
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LEI 924/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 50.000,00.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 923/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 968/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal vitalícia a Dona Narcisa das Dores Pinto.
Data publicação: 17/06/1959
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LEI 922/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de pensão mensal.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 967/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos municipais as Corporações Musicais desta cidade.
Data publicação: 12/06/1959
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LEI 921/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 11/12/1958
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LEI 966/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio e abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/06/1959
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