Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 985/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/07/1959
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LEI 984/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de utilidade publica uma faixa de terreno.
Data publicação: 21/07/1959
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LEI 983/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime integral a vários cargos da Municipalidade e da outras providências.
Data publicação: 21/07/1959
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LEI 982/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convenio celebrado em 21 de maio de 1959 entre o Serviço de assistência Médica Domiciliar e de urgência e a prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e da outras providências.
Data publicação: 12/07/1959
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LEI 981/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias em vigor.
Data publicação: 06/07/1959
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LEI 980/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxilio para estudo ao aluno Hiroshi Yamori, da Escola Industrial presidente Vargas.
Data publicação: 22/06/1959
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LEI 979/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba constante do Orçamento vigente, na importância de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros).
Data publicação: 22/06/1959
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LEI 978/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de utilidade pública municipal o “ROTARY CLUB DE MOGI DAS CRUZES”.
Data publicação: 22/06/1959
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LEI 977/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 17/06/1959
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LEI 976/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um crédito especial.
Data publicação: 17/06/1959
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