Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 878/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/07/1958
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LEI 859/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a auxiliar a associação Atlética Comercial.
Data publicação: 12/12/1957
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LEI 877/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/07/1958
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LEI 858/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma Piscina Municipal nesta cidade.
Data publicação: 12/12/1957
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LEI 857/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 876/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/07/1958
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LEI 856/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade do Ensino Primário Municipal e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 875/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Data publicação: 04/07/1958
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LEI 855/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal a viúva de ex-funcionário e a outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 854/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade do ensino Primário Municipal e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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