Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 898/1958 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica da cidade.Data publicação: 27/10/1958 |
|
LEI 897/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.Data publicação: 27/10/1958 |
|
LEI 896/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Governo do Estado, convênio para a instalação na sede do Município, de um destacamento de Bombeiros e dá outras providências.Data publicação: 25/10/1958 |
|
LEI 895/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 894/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 893/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal a D. Josephina Moraes Mello.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 892/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 891/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 890/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-funcionário.Data publicação: 19/09/1958 |
|
LEI 889/1958 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Caridade Espiritual “JOANA D’ARC”.Data publicação: 19/09/1958 |
1 2 ... 802 803 804 [805] 806 807 808 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados