Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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De Até

LEI 766/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Que autoriza a municipalidade a colaborar com a publicação do livro “Poetas do Norte de São Paulo”.

Data publicação: 14/08/1956

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LEI 765/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Instituindo bolsas de estudos destinados ao custeio de Curso Ginasial de 1º ciclo aos alunos pobres deste município.

Data publicação: 17/07/1956

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LEI 764/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

Data publicação: 30/06/1956

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LEI 763/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio à viúva do Jornalista Stélio Machado Loureiro, para a construção de sua casa própria.

Data publicação: 30/06/1956

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LEI 762/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Concedendo desconto de 20% aos débitos de Impostos e Taxas em atraso.

Data publicação: 30/06/1956

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LEI 761/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Data publicação: 30/06/1956

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LEI 760/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Data publicação: 30/06/1956

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LEI 759/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Instituindo a Comissão Municipal de Assistência Social, órgão auxiliar da Municipalidade.

Data publicação: 14/06/1956

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LEI 740/1955 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre nova denominação de cargos e da outras providencias.

Data publicação: 23/12/1955

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LEI 758/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a proibição de limpeza, lavagem e consertos de veículos nas vias públicas.

Data publicação: 14/06/1956

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