Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 545/1954 - Lei Ordinária Ementa: Elevando a importância correspondente ao salário-família dos servidores municipais.Data publicação: 26/02/1954 |
|
LEI 417/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 495/1953 - Lei Ordinária Ementa: Regulamentando a arrecadação de Taxas de Água e Esgoto.Data publicação: 21/11/1953 |
|
LEI 416/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento devido ao Consultor Jurídico da Municipalidade.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 544/1954 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a concessão de auxílio ao Bloco carnavalesco Estrela do Sul.Data publicação: 25/02/1954 |
|
LEI 494/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispondo sobre a aceitação de uma área de terreno, mediante doação pura e simples, destinada a oficialização de vias públicas.Data publicação: 21/11/1953 |
|
LEI 415/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento de vencimentos devidos a professora da Escola Municipal da Vila Morais.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 414/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento devido à firma João Soares Pires.Data publicação: 12/11/1952 |
|
LEI 413/1952 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de despesas oriundas da visita oficial a esta cidade do senhor Governador do Estado.Data publicação: 08/11/1952 |
|
LEI 493/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 21/11/1953 |
1 2 ... 806 807 808 [809] 810 811 812 ... 857 858 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados