Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 839/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a atender as despesas de publicações, na imprensa local, dos Poderes Legislativo e Executivo, nos termos da Lei Estadual nº 1, de 18 de Setembro de 1947 e Lei Municipal nº 785, de 20 de Outubro de 1
Data publicação: 18/09/1957
Conteúdo:

LEI 838/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dando nova redação à Lei Municipal nº 836, de 23 de Julho de 1957.
Data publicação: 29/08/1957
Conteúdo:

LEI 837/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 23/07/1957
Conteúdo:

LEI 836/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar na importância de Cr$ 200.00,00 (duzentos mil cruzeiros).
Data publicação: 23/07/1957
Conteúdo:

LEI 835/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 23/07/1957
Conteúdo:

LEI 834/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Clube Náutico Mogiano.
Data publicação: 28/06/1957
Conteúdo:

LEI 833/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que revoga a Lei nº 567, de 11 de Maio de 1954.
Data publicação: 11/06/1957
Conteúdo:

LEI 832/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza a abertura de um crédito suplementar e da outras providências.
Data publicação: 11/06/1957
Conteúdo:

LEI 831/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial destinado ao pagamento de salários a diaristas da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 29/05/1957
Conteúdo:

LEI 830/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para pagamento do Abono Provisório, ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 29/05/1957
Conteúdo:

1 2 ... 817 818 819 [820] 821 822 823 ... 917 918