Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 698/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma via publica.
Data publicação: 24/11/1955
Conteúdo:

LEI 697/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um credito especial.
Data publicação: 24/11/1955
Conteúdo:

LEI 696/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Data publicação: 24/11/1955
Conteúdo:

LEI 695/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial.
Data publicação: 24/11/1955
Conteúdo:

LEI 592/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 28/06/1954
Conteúdo:

LEI 591/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a concessão de auxilio a comissão que contribuiu o prédio do Grupo Escolar de Biritiba Ussú.
Data publicação: 28/06/1954
Conteúdo:

LEI 694/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Repartição da Repartição de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/1955
Conteúdo:

LEI 590/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio a Comissão que construiu o prédio da Escola Mixta Rural do Bairro do caputera.
Data publicação: 28/06/1954
Conteúdo:

LEI 589/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Sobre a anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 28/06/1954
Conteúdo:

LEI 588/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder à reforma das instalações elétricas da Praça “Cel. Almeida”.
Data publicação: 26/06/1954
Conteúdo:

1 2 ... 823 824 825 [826] 827 828 829 ... 886 887