Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 470/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno pertencente ao Patrimônio do município.
Data publicação: 06/07/1953
Conteúdo:

LEI 307/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a compra de uma máquina “ipecograph” para os serviços da Prefeitura.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 306/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre concessão de auxilio financeiro ao União Futebol Clube.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 469/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a custear despesa oriunda de sentença judicial proferida contra a Fazenda do Município.
Data publicação: 06/07/1953
Conteúdo:

LEI 305/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais que contarem vinte e cinco anos d efetivo exercício.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 468/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de verba do orçamento vigente.
Data publicação: 06/07/1953
Conteúdo:

LEI 304/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro á Comissão Municipal de Esportes para representação de Mogi das cruzes nos Jogos Abertos do Interior.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 302/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua Capitão Benedicto Camargo Franco” á uma via pública do Distrito de Sabaúna.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 301/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua João Soares Ferreira” á uma via pública do Distrito de Paz de Sabaúna.
Data publicação: 06/09/1951
Conteúdo:

LEI 467/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a aceitação por meio de doação pura e simples, de uma faixa de terreno destinado à abertura de via publica.
Data publicação: 06/07/1953
Conteúdo:

1 2 ... 823 824 825 [826] 827 828 829 ... 863 864