Leis e Normas
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LEI 7595/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 21/07/2020 |
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LEI 7594/2020 - Lei Ordinária Ementa: Disponibilização de Assistência Psicológica aos munícipes afetados emocionalmente em detrimento da pandemia da COVID-19.Data publicação: 21/07/2020 |
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LEI 7593/2020 - Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo coronavírus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas, e dá outras providências.Data publicação: 21/07/2020 |
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LEI 7593/2020 - Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo coronavírus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas, e dá outras providências.Data publicação: 21/07/2020 |
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LEI 7592/2020 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o Contrato FEHIDRO nº 351/2019, celebrado entre o Banco do Brasil S/A, Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 16/07/2020 |
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LEI 7591/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.Data publicação: 13/07/2020 |
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LEI 7590/2020 - Lei Ordinária Ementa: Cria o elemento de despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. na Classificação Funcional Programática 13.392.0033.2.512, na Unidade Orçamentária "Secretaria Municipal de Cultura", e dá outras providências.Data publicação: 10/07/2020 |
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LEI 7589/2020 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o Convênio nº 304/2019, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 10/07/2020 |
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LEI 7588/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município.Data publicação: 08/07/2020 |
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LEI 7587/2020 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 25/06/2020 |
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