Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1660/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Assessor Técnico da Comissão Municipal de Planejamento, acumulado as funções de Chefe do Escritório do Plano Diretor.
Data publicação: 09/05/1967
Conteúdo:

LEI 1659/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1658/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1657/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1656/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os Feriados Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1655/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Concede sepultura no Cemitério municipal, em caráter perpétuo e gratuito.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1654/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1653/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1652/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.
Data publicação: 02/05/1967
Conteúdo:

LEI 1651/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 27/03/1967
Conteúdo:

1 2 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 871 872