Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6487/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa EDP Energias do Brasil S.A., para desenvolvimento do Projeto de Mobilidade Elétrica que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/2010
Conteúdo:

LEI 6486/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LC 29/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o novo Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 10/05/2004
Conteúdo:

LEI 6485/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 16/12/2010
Conteúdo:

LEI 6467/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/2010
Conteúdo:

LEI 6466/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/2010
Conteúdo:

LC 28/2004 - Lei Complementar
Ementa: Altera a identificação da Seção IV do Capítulo IV do Título III e acresce artigo à Lei nº 2.000, de 27 de abril de 1971.
Data publicação: 05/05/2004
Conteúdo:

LEI 6465/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre redução de custos relativos ao Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos implantado nos bairros do Município de Mogi das Cruzes, que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2010
Conteúdo:

LEI 6464/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/11/2010
Conteúdo:

LEI 6463/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 11/11/2010
Conteúdo:

1 2 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 858 859