Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 226/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadã Mogiana” a pastora Aurilene Martins de Almeida.
Data publicação: 06/06/2024
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DL 225/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2024
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DL 224/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadã Mogiana”
Data publicação: 03/06/2024
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DL 223/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadã Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2024
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DL 222/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadã Mogiana” e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2024
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DL 221/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Medalha de Destaque Esportivo no âmbito de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2024
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DL 220/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadã Mogiana a Senhora Andréa Marinho Couto Toledo e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2024
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DL 219/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/2024
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DL 218/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo de “Honra ao Mérito” ao Senhor George Silva Teixeira, Médico Neuropediatra de Mogi das Cruzes pela excelência em serviço prestado ao Município.
Data publicação: 23/05/2024
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DL 217/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Semana Enfermagem no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2024
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