Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5449/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias, e dá providências correlatas.
Data publicação: 04/12/2002
Conteúdo:

LEI 5473/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, e da outras providências
Data publicação: 10/03/2003
Conteúdo:

LEI 5472/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça. q
Data publicação: 10/03/2003
Conteúdo:

LEI 5471/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe extensão de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/03/2003
Conteúdo:

LEI 5577/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 5.320, de 17 de dezembro de 2001.
Data publicação: 13/02/2004
Conteúdo:

LEI 5576/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal do CENTRO ESPÍRITA NA SOMBRA E NA LUZ.
Data publicação: 09/01/2004
Conteúdo:

LEI 5470/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5469/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5468/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
Conteúdo:

LEI 5575/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 06/01/2004
Conteúdo:

1 2 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 878 879