Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2342/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica o dispositivo da Lei nº 1.961, de 7 de dezembro de 1970 e da outras providências.
Data publicação: 23/11/1977
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LEI 2341/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre retificação de denominação de vias publicas.
Data publicação: 16/11/1977
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LEI 2339/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção da Coordenadoria Para Assuntos Jurídicos e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1977
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LEI 2338/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação de indústria e da outras providências.
Data publicação: 28/10/1977
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LEI 2337/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de insetos e da outras providências.
Data publicação: 25/10/1977
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LEI 2336/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação do artigo 6º da Lei nº 2.328, de 21 de setembro de 1977.
Data publicação: 13/10/1977
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LEI 2335/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um parágrafo no artigo 41 da Lei nº 2.305, de 17 de junho de 1977.
Data publicação: 13/10/1977
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LEI 2333/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de funções do Quadro do Pessoal Variável e da outras providências.
Data publicação: 13/10/1977
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LEI 2332/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão remuneração de ambulâncias e da outras providências.
Data publicação: 30/09/1977
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LEI 2331/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e da outras providências.
Data publicação: 21/09/1977
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