Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2540/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/1980
Conteúdo:

LEI 2297/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre conversão de um terço (1/3) do período de férias em abono pecuniário e da outras providências.
Data publicação: 30/05/1977
Conteúdo:

LEI 2539/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/1980
Conteúdo:

LEI 2538/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de Tesouraria Geral e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1980
Conteúdo:

LEI 2317/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Arquivo Municipal e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1977
Conteúdo:

LEI 2537/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Data publicação: 18/08/1980
Conteúdo:

LEI 2534/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reorganização do Arquivo Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1980
Conteúdo:

LEI 2536/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas.
Data publicação: 30/06/1980
Conteúdo:

LEI 2535/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2.266, de 28 de Fevereiro de 1977.
Data publicação: 30/06/1980
Conteúdo:

LEI 2533/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo, e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1980
Conteúdo:

1 2 ... 618 619 620 [621] 622 623 624 ... 858 859