Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1441/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 569, de 25 de Maio de 1954.Data publicação: 08/04/1964 |
|
LEI 1440/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a cassação de alvarás de funcionamento das firmas comerciais, que sonegarem gêneros alimentícios.Data publicação: 08/04/1964 |
|
LEI 1439/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a abertura a abertura de um crédito especial de Cr$ 920.832,00.Data publicação: 01/04/1964 |
|
LEI 1438/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre suplementação de verba orçamentária atribuída ao Poder Legislativo.Data publicação: 25/03/1964 |
|
LEI 1437/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre construção de prédio escola no bairro do Tapanhaú.Data publicação: 25/03/1964 |
|
LEI 1436/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que regulamenta a instalação de granjas no perímetro urbano da cidade.Data publicação: 25/03/1964 |
|
LEI 1435/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 18/03/1964 |
|
LEI 1434/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.390, de 26 de Agosto de 1963, em seu artigo 5º.Data publicação: 18/03/1964 |
|
LEI 1433/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que declara de Utilidade Pública Municipal, o AERO CLUBE DE MOGI DAS CRUZES.Data publicação: 26/02/1964 |
|
LEI 1432/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.Data publicação: 19/02/1964 |
1 2 ... 715 716 717 [718] 719 720 721 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados