Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1701/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução do orçamento durante o exercício de 1968.
Data publicação: 01/12/1967
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LEI 1699/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 29/11/1967
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LEI 1698/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional a dá outras providências.
Data publicação: 27/11/1967
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LEI 1696/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado.
Data publicação: 27/11/1967
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LEI 1696/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de Utilidade Pública o Tietê Futebol Clube de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 27/11/1967
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LEI 1695/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/11/1967
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LEI 1694/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/11/1967
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LEI 1693/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Civil de Educação Braz Cubas.
Data publicação: 30/10/1967
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LEI 1692/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/10/1967
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LEI 1690/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1967
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