Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1689/1967 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece normas de loteamento, de acordo com o Plano Diretor e dá outras providências.Data publicação: 11/10/1967 |
|
LEI 1687/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 29/09/1967 |
|
LEI 1686/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 29/09/1967 |
|
LEI 1685/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 29/09/1967 |
|
LEI 1684/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prazo para pagamento do preço dos lotes que forem alienados, na conformidade com a Lei nº 1.366, de 30 de Maio de 1963.Data publicação: 29/09/1967 |
|
LEI 1683/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aprovação do plano de obras trienal a ser executado pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.Data publicação: 29/09/1967 |
|
LEI 1682/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 15/09/1967 |
|
LEI 1681/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.Data publicação: 15/09/1967 |
|
LEI 1680/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.Data publicação: 04/09/1967 |
|
LEI 1679/1967 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.Data publicação: 04/09/1967 |
1 2 ... 733 734 735 [736] 737 738 739 ... 917 918 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados