Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 799/1956 - Lei Ordinária
Ementa: o nova redação ao artigo 2º da Lei nº 755, de 29 de Maio de 1956.
Data publicação: 29/11/1956
Conteúdo:

LEI 798/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 795, de 13 de Novembro de 1956.
Data publicação: 17/11/1956
Conteúdo:

LEI 796/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma via pública.
Data publicação: 16/11/1956
Conteúdo:

LEI 795/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 13/11/1956
Conteúdo:

LEI 794/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender ao pagamento de pensão mensal à viúva do ex-funcionário João Monteiro Leite.
Data publicação: 12/11/1956
Conteúdo:

LEI 793/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do ex-funcionário municipal e da outras providências.
Data publicação: 07/11/1956
Conteúdo:

LEI 792/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/1956
Conteúdo:

LEI 791/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
Conteúdo:

LEI 790/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
Conteúdo:

LEI 789/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
Conteúdo:

1 2 ... 821 822 823 [824] 825 826 827 ... 917 918