Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7233/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da “Associação Mogiana dos Estomizados”.Data publicação: 29/11/2016 |
|
LEI 7231/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 23/11/2016 |
|
LEI 7230/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública do “Centro de Estudos e Pesquisas em Educação Cátedra Paulo Freire de Mogi das Cruzes- Episteme Paulo Freire”.Data publicação: 23/11/2016 |
|
LEI 7229/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 21/11/2016 |
|
LEI 7228/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro inominado que específica, e dá outras providências.Data publicação: 21/11/2016 |
|
LEI 7227/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
|
LEI 7226/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
|
LEI 7225/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 18/11/2016 |
|
LEI 7224/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana de Conscientização e Prevenção ao Bullyng”, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 11/11/2016 |
|
LEI 7223/2016 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Termo de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Município de Mogi da Cruzes, externando o propósito de execução do Projeto Família Paulista, e dá outras providências.Data publicação: 07/11/2016 |
1 2 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados