Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 147/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 90 de 05 de novembro de 2019.
Data publicação: 08/08/2022
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DL 146/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 08/07/2022
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DL 145/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 30/06/2022
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DL 135/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 28/03/2022
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DL 134/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 28/03/2022
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DL 132/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2022
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DL 132/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2022
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DL 131/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”
Data publicação: 08/03/2022
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DL 128/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 60, de 20 de dezembro de 2018.
Data publicação: 22/11/2021
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DL 127/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 18/11/2021
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